ORDEM DO DIA
XLIII SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 12 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.” EM DISCUSSÃO ÚNICA.
- PROJETO DE LEI Nº 025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 367 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- PROJETO DE LEI Nº 026, DE 005 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA URBANA (SAAE) DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- PROJETO DE LEI Nº 027, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AOS TRINTA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- PROJETO DE LEI Nº 107, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DA OFICINA “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA) NO DISTRITO BELA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.
- PROJETO DE LEI Nº 024, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO.
- LEITURA DE INDICAÇÕES
VER. LEONARDO CORNIANI DIAS
PRESIDENTE
